CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua do Eng.o Pedro Inácio Lopes – Bloco 2 – Entrada 108 – Casa 31; Bairro do Lagarteiro, Rua do Dr. Manuel Figueiredo – Bloco 3 – Entrada 89 – Casa 11 (HD.001.2026.046)

Valor contratual
1 006,40 €
Celebrado em
30 de abril de 2026
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14717892

OBJETO PUBLICADO

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua do Eng.o Pedro Inácio Lopes – Bloco 2 – Entrada 108 – Casa 31; Bairro do Lagarteiro, Rua do Dr. Manuel Figueiredo – Bloco 3 – Entrada 89 – Casa 11 (HD.001.2026.046)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
Adjudicatário
516061461 - AVP - Engenharia Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
1 006,40 €
Preço base do procedimento
0,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
4 de maio de 2026
Data de adjudicação
23 de abril de 2026
Data de celebração
30 de abril de 2026
Prazo de execução
60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Concurso Público para a Celebração de dois Acordos Quadro Singulares para a Prestação de Serviços de Fiscalização e Controlo das Empreitadas de Reabilitação de Habitações Devolutas que Integram o Parque Habitacional do Município do Porto
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10716807

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