CONTRATO PÚBLICO · 2026

Processo Contratação excluída no 09/DIVCO/2026

Valor contratual: 6 490,69 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14717874

OBJETO PUBLICADO

Contratos excluídos do CCP nos termos da sua alínea c) do no 2 do artigo 4 - Despesa de quotizações dos condomínios das casas de função dos Arquipélagos da Madeira e dos Açores para o ano de 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510265600 - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Adjudicatário: 912003774 - Condomínio Edifício Girassol (Açores)
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 490,69 €
Preço base do procedimento: 6 490,69 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 30 de abril de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 245 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 70330000-3 - Serviços de administração de bens imobiliários à comissão ou por contrato
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10716792

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