CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de conservação de vias em calçada para 2026

Valor contratual: 27 000,00 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14716205

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca
Adjudicatário: - - Edgar de Pinho Brandão
Local de execução: Portugal, Aveiro, Arouca
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 27 000,00 €
Preço base do procedimento: 29 050,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 2 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 184 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233160-8 - Vias e outras superfícies empedradas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10315796

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