CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ -Execução de passeio em arruamento de S. Mamede de Infesta

Valor contratual: 98 320,55 €
Celebrado em: 30 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14715137

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305912 - Câmara Municipal de Matosinhos
Adjudicatário: 502793520 - Construções Pardais - Irmãos Monteiros, Lda
Local de execução: Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 98 320,55 €
Preço base do procedimento: 98 320,55 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 26 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 30 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45230000-8 - Construção de condutas de longa distância, de linhas para comunicação e transporte de energia, vias rápidas, estradas, aeródromos e vias férreas; nivelamento
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: ACORDO QUADRO - EXECUÇÃO DE EMPREITADAS DE BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE -PASSEIOS NO CONCELHO DE MATOSINHOS
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9412015

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