CONTRATO PÚBLICO · 2026

14/DPE/2025 - Núcleo de karaté de Oeiras - Cobertura

Valor contratual: 37 100,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14714100

OBJETO PUBLICADO

Execução de uma nova cobertura no edifício, com objetivo de de solucionar os problemas de infiltrações de água das chuvas que atualmente afetam diversas zonas do edifício.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500745943 - Município de Oeiras
Adjudicatário: 510054471 - Melianthus - Projecto e Consultadoria, Unip. Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Oeiras
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 37 100,00 €
Preço base do procedimento: 38 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 45 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Multifator
Código CPV: 45259000-7 - Reparação e manutenção de instalações
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10511426

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