CONTRATO PÚBLICO · 2026

Direitos conexos para a Feira de Março

Valor contratual: 6 250,00 €
Celebrado em: 17 de março de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14713413

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 518469220 - Aveiro ParquExpo, EM, SA
Adjudicatário: 500257841 - Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Aveiro, Aveiro
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 250,00 €
Preço base do procedimento: 6 250,00 €
Preço total efetivo: 6 250,00 €
Data de publicação: 4 de maio de 2026
Data de adjudicação: 17 de março de 2026
Data de celebração: 17 de março de 2026
Prazo de execução: 28 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312200-3 - Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10200505

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