CONTRATO PÚBLICO · 2026

Serviços Ramo Seguros de Acidentes Pessoais para formandos a frequentar Cursos de Educação e Formação de Adultos

Valor contratual: 1967,20 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14709653

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506928209 - CASTELFORM - Formação e Consultoria, Lda
Adjudicatário: 501689168 - LUSITANIA-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Local de execução: Portugal, Braga, Braga
Região NUTS: PT112 - Cávado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1967,20 €
Preço base do procedimento: 2000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 2 de maio de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 620 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 66512100-3 - Serviços de seguros de acidentes
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10708952

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