CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Serviços de mão-de-obra de Pedreiro de construção civil

Valor contratual: 50 750,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14708786

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506657957 - Município de Penacova
Adjudicatário: 510321399 - J. R. Martins Construções Unipessoal, Lda.
Local de execução: Portugal, Coimbra, Penacova
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 50 750,00 €
Preço base do procedimento: 50 750,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 300 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71500000-3 - Serviços relacionados com a construção
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 4627/2026
Identificador do procedimento: 9709565

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