CONTRATO PÚBLICO · 2026
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Damão - Bloco 11 - Entrada 110 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 14 - Entrada 286 - Casa 43; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 42 (HD.001.2026.054)
- Valor contratual
- 61 401,61 €
- Celebrado em
- 30 de abril de 2026
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
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Registo 14704703OBJETO PUBLICADO
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Damão - Bloco 11 - Entrada 110 - Casa 22; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 14 - Entrada 286 - Casa 43; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 19 - Entrada 136 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Moçambique - Bloco 20 - Entrada 114 - Casa 42 (HD.001.2026.054)
QUEM CONTRATOU
Entidades envolvidas
- Entidade adjudicante
- 505037700 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM
- Adjudicatário
- 510515380 - Luisaguas - Pichelaria Unipessoal, Lda
- Local de execução
- Portugal, Porto, Porto
- Região NUTS
- PT11A - Área Metropolitana do Porto
QUANTO E QUANDO
Valores e calendário
- Preço contratual
- 61 401,61 €
- Preço base do procedimento
- 0,00 €
- Preço total efetivo
- 61 401,61 €
- Data de publicação
- 30 de abril de 2026
- Data de adjudicação
- 21 de abril de 2026
- Data de celebração
- 30 de abril de 2026
- Prazo de execução
- 50 dias
COMO FOI CONTRATADO
Procedimento e enquadramento
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Tipo de procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
- Critério de adjudicação
- Monofator
- Código CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Acordo-quadro
- Celebração de 14 (catorze) acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto (COM-2025-0211)
- Procedimento centralizado
- Não
- Critério ambiental
- Não
- Anúncio
- Não indicado
- Identificador do procedimento
- 10704340
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