CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto (critério material) para a contratação fornecimento contínuo de pneus novos e serviços conexos para os veículos do corpo de bombeiros

Valor contratual: 99 000,00 €
Celebrado em: 20 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14704124

OBJETO PUBLICADO

Ajuste direto (critério material) para a contratação fornecimento contínuo de pneus novos e serviços conexos para os veículos do corpo de bombeiros, na sequência da revogação da decisão de contratar do concurso público com a referência interna FM 368/2025, uma vez que todas as propostas tenham sido excluídas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: 500331596 - Chaveca & Janeira, Lda.
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 99 000,00 €
Preço base do procedimento: 99 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 20 de abril de 2026
Prazo de execução: 620 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 34351000-2 - Pneus para utilização não-intensiva
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10703821

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