CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de brindes para os pelouros da Ação Social, Educação, Cultura e Desporto da Junta de Freguesia de Belém

Valor contratual: 28 528,83 €
Celebrado em: 7 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14704022

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Consulta Prévia no 12/2026 – Aquisição de brindes para os pelouros da Ação Social, Educação, Cultura e Desporto da Junta de Freguesia de Belém

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510832946 - Freguesia de Belém
Adjudicatário: 502334070 - STAMPA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 28 528,83 €
Preço base do procedimento: 40 427,43 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 6 de abril de 2026
Data de celebração: 7 de abril de 2026
Prazo de execução: 268 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 18400000-3 - Vestuário e acessórios especiais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10700351

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