CONTRATO PÚBLICO · 2026

25-2026-Aquisição de serviços especializados de esterilização de colónias de gatos (machos e fêmeas) no âmbito do programa CED

Valor contratual: 15 090,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14703827

DESCRIÇÃO PUBLICADA

25-2026-Aquisição de serviços especializados de esterilização de colónias de gatos (machos e fêmeas) no âmbito do programa CED (Captura-Esterilização-Devolução), para o Município de Baião

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506854299 - Município de Baião
Adjudicatário: 510103065 - P. T. Serviços Veterinários, Lda.
Local de execução: Portugal, Porto, Baião
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 15 090,00 €
Preço base do procedimento: 17 595,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85200000-1 - Serviços de veterinária
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9789711

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