CONTRATO PÚBLICO · 2026

Gestão de Resíduos de Fibrocimento Contendo Amianto

Valor contratual: 17 640,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14703219

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506824152 - Município de Oleiros
Adjudicatário: 508485975 - Linhambiente, S.A.
Local de execução: Portugal, Castelo Branco, Oleiros
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 17 640,00 €
Preço base do procedimento: 17 640,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 30 de abril de 2026
Data de adjudicação: 18 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90650000-8 - Serviços de remoção de amianto
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10496564

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