CONTRATO PÚBLICO · 2026

Cuidados de saúde no âmbito do DL 503/99, de 20/11 e da Lei n.º 102/2009, de 10/9 - 2026

Valor contratual
100 000,00 €
Celebrado em
28 de abril de 2026
Procedimento
Contratação excluída II

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Registo 14703089

OBJETO PUBLICADO

Cuidados de saúde no âmbito do DL 503/99, de 20/11 e da Lei n.º 102/2009, de 10/9 - 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
501305912 - Município de Matosinhos
Adjudicatário
507924630 - H.P.B.N. - HOSPITAL PRIVADO DA BOA NOVA, S.A.
Local de execução
Portugal, Porto, Matosinhos
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
100 000,00 €
Preço base do procedimento
100 000,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
30 de abril de 2026
Data de adjudicação
7 de abril de 2026
Data de celebração
28 de abril de 2026
Prazo de execução
275 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Contratação excluída II
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
85100000-0 - Serviços de saúde
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10703129

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