CONTRATO PÚBLICO · 2026

060AD26 Aquisição de Serviços de Revisão do Estudo Prévio do CVAR do Porto - Valorização das Lamas

Valor contratual: 9500,00 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14701497

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507718666 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Adjudicatário: 500963363 - TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, S.A.
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9500,00 €
Preço base do procedimento: 9500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 14 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 70 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90492000-2 - Serviços de consultoria em matéria de tratamento de águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10187817

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