CONTRATO PÚBLICO · 2026

CPS20260310A - Serviços de limpeza de bermas, valetas, manutenção de espaços públicos

Valor contratual: 11 940,00 €
Celebrado em: 17 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14701282

OBJETO PUBLICADO

Serviços de limpeza de bermas, valetas e manutenção de espaços públicos: manter sem vegetação selvagem as valetas de todas as ruas e caminhos da Freguesia. Por vegetação selvagem deve-se compreender toda a vegetação rasteira que cresce nos caminhos, ruas e bermas, bem como arbustos até 1,5 metros de altura que sejam indicados pela entidade adjudicante. A entidade adjudicatária está autorizada a utilizar herbicidas não tóxicos autorizados pelas normas comunitárias e ainda os mecanismos de corte que considere necessário. Proceder à remoção dos detritos que resultem do exercício dos serviços que presta. Manter limpas e desimpedidas as valetas e caixas exteriores de águas pluviais. Manter limpas e desimpedidas as sarjetas e condutas de águas pluviais que sejam de fácil acesso e cuja obstrução ocorra após cada limpeza, num total de 1990 horas.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507921496 - Freguesia de Ferreira
Adjudicatário: - - José Orlando Martins de Andrade
Local de execução: Portugal, Porto, Paços de Ferreira
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega e Barroso

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 11 940,00 €
Preço base do procedimento: 11 940,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 17 de abril de 2026
Prazo de execução: 259 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90611000-3 - Serviços de limpeza de ruas
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10701240

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