CONTRATO PÚBLICO · 2026

067CNS26 - Prestação de Serviços de Responsabilidade técnica de exploração, manutenção, auditoria e assessoria técnica, para as instalações elétricas da ETAR Sobreiras e ETAR Freixo

Valor contratual
44 437,50 €
Celebrado em
22 de abril de 2026
Procedimento
Consulta Prévia

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Registo 14699437

OBJETO PUBLICADO

067CNS26 - Prestação de Serviços de Responsabilidade técnica de exploração, manutenção, auditoria e assessoria técnica, para as instalações elétricas da ETAR Sobreiras e ETAR Freixo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
507718666 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM
Adjudicatário
510670873 - Engitop-Pedro Ferreira & Almeida Ferreira Eng.Lda
Local de execução
Portugal, Porto, Porto
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
44 437,50 €
Preço base do procedimento
50 000,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
29 de abril de 2026
Data de adjudicação
14 de abril de 2026
Data de celebração
22 de abril de 2026
Prazo de execução
1095 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Consulta Prévia
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
50711000-2 - Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico em edifícios
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10699291

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