CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto n.º 10/2026

Valor contratual: 13 980,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14699339

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de Espetáculo Pirotécnico para as Festas de Santo António 2026

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506450201 - Freguesia de São Martinho do Porto
Adjudicatário: 504106880 - HENRIQUE COSTA & FILHOS, LDA | HC&FILHOS;
Local de execução: Portugal, Leiria, Alcobaça
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 980,00 €
Preço base do procedimento: 13 980,00 €
Preço total efetivo: 13 980,00 €
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 1 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92360000-2 - Serviços de pirotecnia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10554216

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