CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de direção artística, encenação e escrita do texto do espetáculo “Variedades”, por Fernando Heitor, inserido na programação geral do Teatro Variedades para a Temporada de 2026

Valor contratual: 8300,00 €
Celebrado em: 16 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14698798

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contratação Excluída II

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA
Adjudicatário: 500257841 - SPA - Sociedade Portuguesa de Autores
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8300,00 €
Preço base do procedimento: 8300,00 €
Preço total efetivo: 8300,00 €
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 15 de abril de 2026
Data de celebração: 16 de abril de 2026
Prazo de execução: 122 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92310000-7 - Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10698560

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