CONTRATO PÚBLICO · 2026

AD 09/2026 Aquisição de serviços de aluguer e condução de máquina giratória, com duração estimada de 600 horas, para reparação e manutenção de caminhos agrícolas e rurais do concelho

Valor contratual: 33 000,00 €
Celebrado em: 29 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14698095

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 512074089 - Município de Calheta - São Jorge
Adjudicatário: 516362950 - Xavelha Máquinas, Lda.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Calheta
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 33 000,00 €
Preço base do procedimento: 33 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 29 de abril de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 50000000-5 - Serviços de reparação e manutenção
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10582085

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