CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERVIÇOS PARA AÇÕES DE DESASSOREAMENTO EM QUATRO RIBEIRAS DA ILHA DAS FLORES, EM ZONAS EXTERIORES A PERÍMETRO URBANO - RIBEIRA RIBEIRINHA, RIBEIRA DOS VALES, RIBEIRA DA FAZENDA E RIBEIRA SECA

Valor contratual
14 800,00 €
Celebrado em
29 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14697840

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 14/SRAAC/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AÇÕES DE DESASSOREAMENTO EM QUATRO RIBEIRAS DA ILHA DAS FLORES, EM ZONAS EXTERIORES A PERÍMETRO URBANO - RIBEIRA RIBEIRINHA, RIBEIRA DOS VALES, RIBEIRA DA FAZENDA E RIBEIRA SECA

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário
- - JOÃO FILIPE DE SOUSA NICOLAU
Local de execução
Portugal, Região Autónoma dos Açores
Região NUTS
PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
14 800,00 €
Preço base do procedimento
14 800,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
29 de abril de 2026
Data de adjudicação
15 de abril de 2026
Data de celebração
29 de abril de 2026
Prazo de execução
91 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10698027

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