CONTRATO PÚBLICO · 2026

CENÁRIOS: instalações públicas decorativas- Santa Cruz em Flor 2026

Valor contratual: 90 000,00 €
Celebrado em: 28 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14690546

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511244681 - Município de Santa Cruz
Adjudicatário: 511124970 - Alpendre Decorações e Design, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 90 000,00 €
Preço base do procedimento: 90 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 27 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de abril de 2026
Prazo de execução: 61 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79952000-2 - Serviços de eventos
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10592077

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