CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada n.395/DMMC/DIOA/DGOA/26 - REABILITAÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO DO LARGO DA OLIVEIRINHA E DA CALÇADA DA GLÓRIA (Processo n.º 0014/CP/DGES/ND/2026)

Valor contratual: 180 067,19 €
Celebrado em: 28 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14687996

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051070 - Município de Lisboa
Adjudicatário: 503665410 - Manuel Pedro de Sousa & Filhos, Lda
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT1A0 - Grande Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 180 067,19 €
Preço base do procedimento: 180 788,09 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45453100-8 - Obras de recuperação
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 6936/2026
Identificador do procedimento: 10091290

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