CONTRATO PÚBLICO · 2026

Prestação Serviços Assessoria CA Instrução Processos Inquérito e Disciplinares

Valor contratual: 22 500,00 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14687560

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508318262 - Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Adjudicatário: - - Dr. Joaquim José Amorim da Silva Troça
Local de execução: Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS: PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 22 500,00 €
Preço base do procedimento: 22 500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 29 de abril de 2026
Data de adjudicação: 9 de abril de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 275 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 79100000-5 - Serviços jurídicos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10680322

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