CONTRATO PÚBLICO · 2026

empreitada para obras de “BENEFICIAÇÃO DO JARDIM NA RUA DE SÃO BRÁS (CRUZAMENTO COM A RUA MONTE BRANCO) - BAGUIM DO MONTE”,

Valor contratual
19 788,20 €
Celebrado em
22 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14686212

OBJETO PUBLICADO

Pretende-se com esta intervenção a beneficiação dos espaços de jardim, nomeadamente com canteiros, bancos e estrutura para flores, onde serão colocados elementos de chapas em aço “corten”, de 3mm, e estrutura de tubo redondo com varas em aço para receber trepadeiras.

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506939472 - Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto)
Adjudicatário
519285360 - VISIONARIA FORMA UNIPESSOAL LDA
Local de execução
Portugal, Porto, Gondomar
Região NUTS
PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
19 788,20 €
Preço base do procedimento
19 800,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
28 de abril de 2026
Data de adjudicação
16 de março de 2026
Data de celebração
22 de abril de 2026
Prazo de execução
35 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45212000-6 - Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10660402

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