CONTRATO PÚBLICO · 2026

Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Rega da Quinta do Monte-Museu do Romantismo

Valor contratual
12 500,00 €
Celebrado em
28 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14685585

OBJETO PUBLICADO

Revisão do Projeto de Execução do Sistema de Rega da Quinta do Monte-Museu do Romantismo

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
671000527 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Adjudicatário
501515011 - Consulgal - Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.
Local de execução
Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS
PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
12 500,00 €
Preço base do procedimento
12 500,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
28 de abril de 2026
Data de adjudicação
9 de abril de 2026
Data de celebração
28 de abril de 2026
Prazo de execução
40 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71000000-8 - Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10685717

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