CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de Requalificação do RDD e Acesso Pedonal na Praceta Norton de Matos, Agualva Mira Sintra

Valor contratual: 147 900,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14685511

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Contrato número 359/2026 - EM-25/00123L00F00P00 - Empreitada de Requalificação do RDD e Acesso Pedonal na Praceta Norton de Matos, Agualva Mira Sintra

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 500051062 - Município de Sintra
Adjudicatário: 500120501 - Sanestradas-Empreitadas de Obras Públicas e Particulares, S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Sintra
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 147 900,00 €
Preço base do procedimento: 149 705,30 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 11 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 150 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45233251-3 - Renovação de pavimentos
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 32817/2025
Identificador do procedimento: 8233100

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