CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MONTAGEM DE ZONAS DE CONCENTRAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO (ZCAP)

Valor contratual: 29 674,80 €
Celebrado em: 28 de abril de 2026
Procedimento: Consulta Prévia

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Registo 14682587

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONSULTA PRÉVIA N.º 4/2026 DO SRPC, IP-RAM - DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO À MONTAGEM DE ZONAS DE CONCENTRAÇÃO E APOIO À POPULAÇÃO (ZCAP)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 509079911 - Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Adjudicatário: 503074586 - SPDAD Unipessoal, Lda
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
Região NUTS: PT300 - Região Autónoma da Madeira

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 29 674,80 €
Preço base do procedimento: 30 406,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de abril de 2026
Prazo de execução: 70 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Consulta Prévia
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 37414000-3 - Artigos de campismo
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10682385

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