CONTRATO PÚBLICO · 2026

SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RIBEIRA GRANDE, CONSOLIDAÇÃO DOS TALUDES/MARGENS DA RIBEIRA E LIMPEZA FINAL DE ACESSOS, FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE, CONCELHO DE LAJES DAS FLORES, ILHA DAS FLORES

Valor contratual: 2 500,00 €
Celebrado em: 28 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14678695

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO N.º 15/SRAAC/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RIBEIRA GRANDE, CONSOLIDAÇÃO DOS TALUDES/MARGENS DA RIBEIRA E LIMPEZA FINAL DE ACESSOS, FREGUESIA DE FAJÃ GRANDE, CONCELHO DE LAJES DAS FLORES, ILHA DAS FLORES

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600085880 - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adjudicatário: 512047235 - TECNOVIA AÇORES – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.
Local de execução: Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lajes das Flores
Região NUTS: PT200 - Região Autónoma dos Açores

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2 500,00 €
Preço base do procedimento: 2 500,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 28 de abril de 2026
Prazo de execução: 153 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 77111000-1 - Aluguer de máquinas agrícolas, com operador
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10679638

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