CONTRATO PÚBLICO · 2026

41/9042/2026 - 2026/0221-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/494 - Medicamentos para a Hepatite C crónica e 2025/1303 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos para a hepatite C crónica

Valor contratual: 767 509,99 €
Celebrado em: 16 de março de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14677287

DESCRIÇÃO PUBLICADA

2026/0221-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/494 - Medicamentos para a Hepatite C crónica e 2025/1303 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos para

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 510745997 - Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Adjudicatário: 503604704 - GILEAD SCIENCES LDA.; 510229050 - ABBVIE,LDA
Local de execução: Portugal, Faro, Faro
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 767 509,99 €
Preço base do procedimento: 11 538 676,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de março de 2026
Data de celebração: 16 de março de 2026
Prazo de execução: 306 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 494/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de Medicamentos para a Hepatite C crónica
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 9433208

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