CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de Rachão ao abrigo do no. 4o, do Artigo 3o do Decreto-Lei no. 40-A/2026 de 13 de fevereiro

Valor contratual: 7500,00 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14674123

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: 510899277 - Pedralime, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 7500,00 €
Preço base do procedimento: 7500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 7 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 91 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 44910000-2 - Pedra para construção
Fundamentação: artigo 3.º n.º 2 do Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13.02
Regime: Decreto-Lei n.º 40-A/2026, de 13 de fevereiro
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10674691

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