CONTRATO PÚBLICO · 2026

LM 115/2026 - Aquisição de dispositivos médicos por medida, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

Valor contratual: 2120,00 €
Celebrado em: 21 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14666223

OBJETO PUBLICADO

4526700546 - LM 115/2026 - Aquisição de dispositivos médicos por medida, com destino aos Deficientes das Forças Armadas (DFA).

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 600087581 - Laboratório Nacional do Medicamento
Adjudicatário: 504022199 - Ortoduque - Indústria de Proteses e Ortoteses, Lda
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 2120,00 €
Preço base do procedimento: 2120,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 21 de abril de 2026
Data de celebração: 21 de abril de 2026
Prazo de execução: 60 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33183200-8 - Próteses ortopédicas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10506849

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