CONTRATO PÚBLICO · 2026

Estabilização de Taludes e Plataformas de Vias 2024-2025 (Estrada dos Britões e Estrada do Coqueiro – Rua Bernardino Pargana em A dos Francos)

Valor contratual: 288 960,85 €
Celebrado em: 27 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14665102

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501222634 - Município das Caldas da Rainha
Adjudicatário: 509557228 - MAURISCAVA - MUROS E TERRAPLANAGENS, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 288 960,85 €
Preço base do procedimento: 425 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 28 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 27 de abril de 2026
Prazo de execução: 90 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45243510-0 - Construção de taludes
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 5133/2026
Identificador do procedimento: 9836216

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