CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0223-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304, 2023/437, 2023/491, 2023/671, 2024/900, 2025/1303, 2025/1428, 2025/1589

Valor contratual: 8 638 237,76 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14659698

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 507618319 - Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Adjudicatário: 509117961 - VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDA
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 8 638 237,76 €
Preço base do procedimento: 136 189 928,51 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 306 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1589/2025 - Acordo quadro de medicamentos diversos
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10307424

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