CONTRATO PÚBLICO · 2026

"Aquisição de Combustíveis Rodoviários – gasóleo e gasolina para o ano 2026, ao abrigo do “Acordo Quadro para fornecimento de Combustíveis Rodoviários CNCM – AQ/90/2025"

Valor contratual: 126 511,20 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

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Registo 14657068

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503956546 - Município de Borba
Adjudicatário: 508306000 - Lubrifuel - Combustiveis e Lubrificantes, UnipessoaL, Lda.
Local de execução: Portugal, Évora, Borba
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 126 511,20 €
Preço base do procedimento: 128 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 30 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 09130000-9 - Petróleo e destilados
Fundamentação: Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis-CNCM - AQ/44/2021
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10640853

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