CONTRATO PÚBLICO · 2026

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO

Valor contratual: 25 000,00 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14654884

DESCRIÇÃO PUBLICADA

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO “FORMAÇÕES MODULARES CERTIFICADAS”, REFERENTE AO PROJECTO “CAPACIT_ARTE”, COM O CÓDIGO DE OPERAÇÃO M2030-FSE+-02914700, DO PROGRAMA MADEIRA2030

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502946679 - COMPETIR - Formação e Serviços, SA
Adjudicatário: - - Maria da Luz Fernandes de Abreu
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 25 000,00 €
Preço base do procedimento: 25 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 118 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 80000000-4 - Serviços de ensino e formação
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10656152

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