CONTRATO PÚBLICO · 2026

Trabalhos de limpeza, estabilização e regularização de troços de estrada em Covelinhas e Canelas

Valor contratual
11 075,00 €
Celebrado em
31 de março de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14654225

OBJETO PUBLICADO

Trabalhos de limpeza, estabilização e regularização de troços de estrada em Covelinhas e Canelas

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
506829260 - Município do Peso da Régua
Adjudicatário
508830583 - Obras Campos Rocha, Lda
Local de execução
Portugal, Vila Real, Peso da Régua
Região NUTS
PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
11 075,00 €
Preço base do procedimento
11 075,00 €
Preço total efetivo
Não reportado no Portal BASE
Data de publicação
27 de abril de 2026
Data de adjudicação
31 de março de 2026
Data de celebração
31 de março de 2026
Prazo de execução
3 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
45112360-6 - Recuperação de solos
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10580389

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