CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de recolha e transporte ao destino final de águas residuais, pelo período de 12 meses

Valor contratual: 18 837,50 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14649029

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506753905 - Município de Tarouca
Adjudicatário: 507738950 - Luságua - Serviços Ambientais, S.A.
Local de execução: Portugal, Viseu, Tarouca
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 18 837,50 €
Preço base do procedimento: 19 800,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 8 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 365 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90410000-4 - Serviços de remoção de águas residuais
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10367299

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