CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de serviços de conceção, execução produção de obra

Valor contratual: 6500,00 €
Celebrado em: 13 de abril de 2026
Procedimento: Contratação excluída II

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Registo 14648465

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de serviços de conceção, execução produção de obra e participação enquanto artista plástico, na "Exposição Antológica De Jorge Martins" (título provisório)

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 503584215 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, SA
Adjudicatário: - - Jorge Gonçalves Martins
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: PT170 - Área Metropolitana de Lisboa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6500,00 €
Preço base do procedimento: 6500,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 25 de março de 2026
Data de celebração: 13 de abril de 2026
Prazo de execução: 61 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Contratação excluída II
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 92312240-5 - Serviços prestados por artistas
Fundamentação: artigo 6.o-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10443187

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