CONTRATO PÚBLICO · 2026

Empreitada de obras públicas para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela

Valor contratual: 4 349 239,46 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14648423

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501158740 - Município de Espinho
Adjudicatário: 506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA
Local de execução: Portugal
Região NUTS: PT11A - Área Metropolitana do Porto

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 4 349 239,46 €
Preço base do procedimento: 4 441 814,78 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 27 de abril de 2026
Data de adjudicação: 5 de março de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 548 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45214200-2 - Construção de edifícios escolares
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 25914/2025
Identificador do procedimento: 7888920

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