CONTRATO PÚBLICO · 2026

Aquisição de produtos típicos madeirenses para comercialização, em Lisboa

Valor contratual: 6 023,36 €
Celebrado em: 26 de março de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14642686

OBJETO PUBLICADO

Aquisição de produtos típicos madeirenses para comercialização, em Lisboa, nos termos melhor descritos no Caderno de Encargos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 511236077 - Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Adjudicatário: 500012660 - Albano Almeida, Lda.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 6 023,36 €
Preço base do procedimento: 6 023,36 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 18 de março de 2026
Data de celebração: 26 de março de 2026
Prazo de execução: 280 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 15000000-8 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, no 1 do DLR no 34/2008/M, de 14.08
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR no 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10644897

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