CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQ-26/0017 - Aquisição de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas para os anos 2026, 2027 e 2028

Valor contratual: 5 190,50 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14641799

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501356126 - INEM -Instituto Nacional de Emergência Médica
Adjudicatário: 507072642 - LABORATÓRIO EDOL - PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 190,50 €
Preço base do procedimento: 6 765,50 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 1006 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 782/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo-quadro de medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10387269

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