CONTRATO PÚBLICO · 2026

Construção de Muro na Travessa do Casal do Migas - Caniceira - Vale de Cavalos

Valor contratual: 13 566,80 €
Celebrado em: 12 de janeiro de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14640634

OBJETO PUBLICADO

ADE - 04/2025 Construção de Muro na Travessa do Casal do Migas - Caniceira - Vale de Cavalos

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 501305564 - Município da Chamusca
Adjudicatário: 501101055 - Munditerras - Máquinas de Terraplanagem, Lda
Local de execução: Portugal, Santarém, Chamusca
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 13 566,80 €
Preço base do procedimento: 13 566,80 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 24 de novembro de 2025
Data de celebração: 12 de janeiro de 2026
Prazo de execução: 60 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 8016238

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