CONTRATO PÚBLICO · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À EXECUÇÃO DA CANDIDATURA No 28 N.º 05/C08-I01/2023, DA MEDIDA PROGRAMÁTICA ‘‘CONDOMÍNIO DE ALDEIA – PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS DE FLORESTA

Valor contratual: 12 000,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14638421

DESCRIÇÃO PUBLICADA

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE À EXECUÇÃO DA CANDIDATURA No 28 N.º 05/C08-I01/2023, DA MEDIDA PROGRAMÁTICA ‘‘CONDOMÍNIO DE ALDEIA – PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO ÀS ALDEIAS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS D

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506810267 - Município de Vila Pouca de Aguiar
Adjudicatário: 515971448 - Raízes Independentes, Lda.
Local de execução: Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar
Região NUTS: PT11B - Alto Tâmega

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 12 000,00 €
Preço base do procedimento: 12 000,00 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 16 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 68 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 71318000-0 - Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10427200

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