CONTRATO PÚBLICO · 2026

Lote de Consultas e Cirurgias da especialidade de ORL para a ULSAM, EPE,

Valor contratual: 399 600,00 €
Celebrado em: 28 de fevereiro de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14632169

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 508786193 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Adjudicatário: 516969765 - Assertive Condition Lda
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Viana do Castelo
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 399 600,00 €
Preço base do procedimento: 399 600,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 28 de fevereiro de 2026
Data de celebração: 28 de fevereiro de 2026
Prazo de execução: 1096 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 85120000-6 - Serviços de prática médica e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 328/2026
Identificador do procedimento: 8535685

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