CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ajuste direto (critério material) para a contratação de serviços de limpeza praias e remoção de resíduos dispersos e acumulados devido a intempéries com recurso a meios mecânicos – Contratação de serviços de miniescavadora equipada com balde de mandíbula, incluindo operador para movimentação dos resíduos existentes na praia.

Valor contratual: 9 000,00 €
Celebrado em: 24 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14632099

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 502098139 - Município de Loulé
Adjudicatário: - - Idalécio de Jesus Pacheco Dias
Local de execução: Portugal, Faro, Loulé
Região NUTS: PT150 - Algarve

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 9 000,00 €
Preço base do procedimento: 9 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de abril de 2026
Data de celebração: 24 de abril de 2026
Prazo de execução: 20 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90680000-7 - Serviços de limpeza de praias
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10634748

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