CONTRATO PÚBLICO · 2026

2026/0257 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304 - Medicamentos do grupo 4: sangue, 2023/0436 - Medicamentos para o sistema nervoso central, 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 - Medicamentos diversos, 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/671 - Medicamentos diversos, 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório, 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 2024/1077 - Medicamentos diversos (II), 2025/1303 - Medicamentos diversos, 2025/1589 - Medicamentos diversos, 2025/1627 - Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de medicamentos.

Valor contratual: 1 131 492,24 €
Celebrado em: 23 de abril de 2026
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

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Registo 14631683

DESCRIÇÃO PUBLICADA

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304, 2023/0436, 2023/437,2023/48, 2023/491, 2023/671, 2024/899, 2024/900, 2024/1077, 2025/1303, 2025/1589, 2025/1627

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506361608 - Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Adjudicatário: 500233810 - ROCHE FARMACÊUTICA QUIMICA, LDA.
Local de execução: Portugal, Santarém, Tomar
Região NUTS: Não indicado

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 1 131 492,24 €
Preço base do procedimento: 211 461 320,87 €
Preço total efetivo: 0,00 €
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 23 de abril de 2026
Data de celebração: 23 de abril de 2026
Prazo de execução: 306 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Tipo de procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: 1303/2025 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos na área da saúde
Procedimento centralizado: Sim
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10043521

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