CONTRATO PÚBLICO · 2026

Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar

Valor contratual: 632 051,02 €
Celebrado em: 15 de abril de 2026
Procedimento: Concurso público

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Registo 14630037

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506811913 - Município de Ponte de Lima
Adjudicatário: 514841370 - Truestate Imóveis, Lda.
Local de execução: Portugal, Viana do Castelo, Ponte de Lima
Região NUTS: PT111 - Alto Minho

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 632 051,02 €
Preço base do procedimento: 650 000,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 24 de abril de 2026
Data de adjudicação: 17 de março de 2026
Data de celebração: 15 de abril de 2026
Prazo de execução: 240 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Tipo de procedimento: Concurso público
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 45214100-1 - Construção de jardins de infância
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: 2551/2026
Identificador do procedimento: 9181039

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