CONTRATO PÚBLICO · 2026

Condições atmosféricas adversas - Trabalhos de limpezas e remoção de terras - intempéries

Valor contratual: 5 460,00 €
Celebrado em: 22 de abril de 2026
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14615915

OBJETO PUBLICADO

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante: 506829138 - Município de Santa Marta de Penaguião
Adjudicatário: 504705504 - Teixeira & Nogueira, Lda
Local de execução: Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião
Região NUTS: PT11D - Douro

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual: 5 460,00 €
Preço base do procedimento: 5 460,00 €
Preço total efetivo: Não reportado no Portal BASE
Data de publicação: 23 de abril de 2026
Data de adjudicação: 22 de abril de 2026
Data de celebração: 22 de abril de 2026
Prazo de execução: 9 dias

O preço contratual é o valor acordado no contrato, não o montante pago.

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Tipo de procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação: Monofator
Código CPV: 90610000-6 - Serviços de limpeza e varrimento de ruas
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Acordo-quadro: Não indicado
Procedimento centralizado: Não
Critério ambiental: Não
Anúncio: Não indicado
Identificador do procedimento: 10619157

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