CONTRATO PÚBLICO · 2026

PROJETO DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA PENAFIEL VERDE EM

Valor contratual
17 450,00 €
Celebrado em
20 de abril de 2026
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral

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Registo 14612186

OBJETO PUBLICADO

PROJETO DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E AMPLIAÇÃO DO EDIFICIO SEDE DA PENAFIEL VERDE EM

QUEM CONTRATOU

Entidades envolvidas

Entidade adjudicante
507700651 - Penafiel Verde EM
Adjudicatário
514066148 - Daniel Oliveira, Unipessoal Lda.
Local de execução
Portugal, Porto, Penafiel
Região NUTS
PT11C - Tâmega e Sousa

QUANTO E QUANDO

Valores e calendário

Preço contratual
17 450,00 €
Preço base do procedimento
17 450,00 €
Preço total efetivo
0,00 €
Data de publicação
23 de abril de 2026
Data de adjudicação
10 de abril de 2026
Data de celebração
20 de abril de 2026
Prazo de execução
30 dias

COMO FOI CONTRATADO

Procedimento e enquadramento

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Tipo de procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Critério de adjudicação
Monofator
Código CPV
71240000-2 - Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Acordo-quadro
Não indicado
Procedimento centralizado
Não
Critério ambiental
Não
Anúncio
Não indicado
Identificador do procedimento
10074582

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